Nascida em 1556 na Tavira, Portugal, filha de Fulana Gonçalves e Manoel de Souza, Filipa de Souza viajou junto com a antiga capitania lusitana da Bahia para Salvador, logo após ter ficado viúva. Alfabetizada, fato extraordinário em uma época onde a maioria das mulheres não sabia ler, nem escrever, casou-se com Francisco Pires que era um pedreiro soteropolitano.
Em 1591, ocorreu na cidade de Salvador, a primeira visita da Inquisição Portuguesa do Santo Ofício, chefiada pelo padre Heitor Furtado de Mendonça. Felipa, no auge dos seus 35 anos de idade, foi denunciada e detida por “práticas nefandas”. Presa, confessou ter tido inúmeros casos com pessoas do mesmo sexo, por quem sentia amor, envolvendo mais seis mulheres.
Pressionada por ter um livro proibido em casa, Paula Siqueira, uma senhora cristã de 40 anos, denunciou Felipa ao tribunal católico pela pratica de lesbianismo, dando origem a um processo em que foram indiciadas 29 mulheres. Em um dos depoimentos, Paula afirmou: “…estando ela confessante em sua casa nesta cidade [do Salvador], veio a ela a dita e ambas tiveram ajuntamento carnal uma com a outra por diante e ajuntando seus vasos naturais um com o outro, tendo deleitação e consumando com efeito o cumprimento natural de ambas as partes como se propriamente foram homem com mulher.”
De todas as 29 mulheres acusadas de lesbianismo na Capitania da Bahia, Felipa de Souza foi a mais severamente punida. Condenada ao açoite e ao degredo perpétuo (exílio), foi obrigada a escutar sua sentença na Igreja da Sá, de pé, com uma vela acesa das mãos, trajando uma veste de linho cru, que identificava publicamente os heréticos (aqueles que pecavam contra a norma da Igreja), enquanto os seus crimes e pecados eram citados em voz alta. Após a leitura, foi atada ao pelourinho, foi barbaramente açoitada e expulsa da capitania. A denunciante, Paula, possivelmente por ser mulher do Provedor da Fazenda, teve uma pena mais leve. Foi condenada a 6 dias de prisão, ao pagamento de 50 cruzados, duas aparições públicas como ré e algumas penalidades espirituais.
Felipa de Souza veio a falecer no ano de 1600. Devido a sua história de luta e resistência, em 1998, seu nome foi dado a uma ONG e, pela mesma razão, a International Gay and Lesbians Human Rights Commission instituiu o Prêmio Felipa de Souza, principal distinção internacional de direitos humanos dos homossexuais, que reconhece a coragem e o ativismo de grupos e indivíduos de base que trabalham pelos direitos humanos fundamentais de todas as pessoas. Dentre os condecorados por este prêmio está Luiz Mott, escritor e ativista brasileiro que escreveu a história de Felipa em seu livro O Lesbianismo no Brasil, de 1987.

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Mark Sales

Mark Sales

Colunista - Coluna LGBTs da História

Estudante de Sociologia pela Universidade Paulista. Ativista LGBTI+. Membro do Coletivo Movimento Construção.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional do Coletivo Movimento Construção – Parada LGBTI+ de Londrina. 

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