Ser LGBT no Brasil é ter que resistir bravamente Contra uma série de problemas ódio, preconceito, desinformação e um monte de condutas violentas que nos atravessam todos os dias. Mas apesar de sermos um dos países que mais mata LGBTs no mundo, 2019 foi o ano em que a comunidade LGBT no Brasil comemorou algo. Finalmente a LGB fobia foi considerada um crime, mas o que significa isso na prática? Essa lei já está valendo? O que é um crime de homofobia?
A Criminalização da homofobia não é um debate de hoje, em 2001 a deputada Iara Bernardi protocolou um projeto que visava tornar crime a discriminação ou preconceito de gênero, identidade de gênero, sexo e orientação sexual, este projeto foi votado pelos deputados mas o projeto foi arquivado pelos senadores.
Mostrando uma omissão do legislativo com relação ao tema mas em 2019 Associação Brasileira de gays, lésbicas bissexual transexuais travestis e Intersexos e o partido cidadania entraram com duas ações no nosso Supremo Tribunal Federal para pedir que fizesse o que é o legislativo não fez, olhasse para os problemas vividos pela comunidade LGBT.
Uma votação foi realizada no dia 13 de junho de 2019 e dos 11 ministros 8foram favoráveis a equiparação dos crimes de homofobia e transfobia ao crime de racismo, já que ainda não existe no Brasil qualquer legislação que trata especificamente de crimes motivados pela identidade de gênero e orientação sexual.
Segundo os ministros do STF esse tipo de crime configura um novo tipo de racismo em âmbito social, onde pessoas são excluídas e violentadas apenas por serem quem são, na prática a decisão do STF já está valendo em todo território nacional e todos os juízes e delegados já devem estar sabendo disso, que não são apenas crimes violentos como agressão física e assassinato que estão enquadrados nesta Lei, caso você sofra calúnia, assédio moral, difamação, agressão verbal ou discriminação em qualquer tipo de ambiente, qualquer tipo de ação motivada pelo ódio e preconceito Relacionado a identidade de gênero orientação sexual que descrimine ou Violente alguém física ou moralmente já pode ser enquadrado na lei de racismo que agora também abraçar homofobia e a transfobia , com a criminalização fica proibido o impedimento de acesso a qualquer estabelecimento comercial por conta de sua orientação sexual, agora é crime expulsar um casal homossexual de um restaurante por exemplo, a decisão do Supremo vale enquanto o legislativo não se manifesta, agora os deputados devem novamente propor um projeto de lei específico. Com relação aos crimes de homofobia e transfobia que pode seguir ou não a lei do racismo. Já existe na câmera parlamentares e organizações cobrando o aceleramento da votação após a decisão do STF. A condenação será a mesma para quem é condenado por racismo que varia de caso para caso. Também não será permitido nenhum tipo de descriminação incitação ao crime discurso de ódio contra a população LGBT nem mesmo dentro de ambientes religiosos então se a sua religião acredita que ser LGBT e um pecado ela vai poder continuar acreditando Mas nunca e nem ninguém vai poder dizer que por conta disso algum LGBT pode ser descriminado ou violentado. Ninguém está buscando privilégios é uma questão de sobrevivência por isso denuncie casos de LGBT fobia, porque só uma sociedade unida é capaz de resolver um problema social.

Vitor Vicente

Vitor Vicente

Colunista - Coluna Vitor Vicente

Formado em Capelania Social pelo IDICAB, estudante de Enfermagem, Morador de Londrina e apaixonado por escrever e se manter atualizado no mundo.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional do Coletivo Movimento Construção – Parada LGBTI+ de Londrina. 

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